Política de Privacidade e Proteção de Dados

A BE SEMIJOIAS LTDA tem compromisso com a sua privacidade e queremos sempre garantir que sua experiência seja completa, segura e envolvendo. Por isso, esta Política foi elaborada para dar transparência, explicar e informar como a BE SEMIJOIAS recolhe e utiliza os seus dados pessoais, bem como usa os dados para melhor prestação dos serviços oferecidos, explicitando os motivos, finalidades e destinações dos dados pessoais coletados.

Nesta política, usamos BE SEMIJOIAS, “nós” e “nosso” para nos referirmos ao controlador de dados e usamos “você”, “seu”, “seus” para nos referirmos ao usuário do SITE. Fique à vontade para enviar suas dúvidas e comentários sobre esta Política, seja para tirar dúvidas ou sugerir modificações, enviando e-mail para: [email protected].

As práticas aqui descritas estão de acordo com a legislação vigente no Brasil e fora dele, principalmente com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) do Brasil e a General Data Protection Regulation da União Europeia (2016).

As disposições desta Política são aplicáveis a qualquer usuário que utilize o website, com todas as funcionalidades e serviços disponíveis.

O comportamento do usuário em continuar acessando ou utilizando as funcionalidades do website, concordando com os termos de navegação e coleta de dados, podem ser interpretados como anuência inequívoca, irretratável e irrevogável aos Termos desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados.

A BE SEMIJOIAS toma todas as precauções necessárias para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais e, em particular, para evitar que sejam distorcidos, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.

Definições

No âmbito digital, alguns conceitos são um pouco técnicos, mas tentaremos ao máximo explicar tudo da maneira mais simples e clara possível. Desse modo, aplicam-se a esta Política as definições que seguem:

Como Coletamos Dados Pessoais?

A coleta e o processamento de dados pessoais ocorrem para o desempenho das funções disponíveis no SITE, dentre elas:

• Cadastro e Login do USUÁRIO;
• Suporte da BE SEMIJOIAS para solução de dúvidas dos USUÁRIOS;
• Cadastro para recebimento de NEWSLETTER;
• Aceite ou gerenciamento de cookies durante a navegação.

Para uso do SITE é fundamental que o usuário declare concordar com esta Política de Privacidade e Proteção de DADOS PESSOAIS. Assim o usuário concorda que a BE SEMIJOIAS poderá coletar e armazenar seus dados e informações para os fins descritos nesta Política.

Quais são os Dados Pessoais que Coletamos?

Para que o SITE seja plenamente utilizado é necessário que o USUÁRIO forneça alguns DADOS PESSOAIS para iniciar sua atividade. Fica definido que os dados requeridos para cadastro do USUÁRIO são:

• Nome e Sobrenome;
• E-mail;
• Data de nascimento e Sexo;
• CPF;
• Telefone celular e/ou Fixo (opcionais);
• Endereço completo e Senha.

Toda etapa de coleta de dados visa melhorar a experiência do USUÁRIO. Os dados enviados ao contatar o atendimento e a assistência também poderão ser armazenados e utilizados posteriormente, bem como elogios, reclamações e observações.

Para que Coletamos Dados?

De modo geral, os dados são coletados para:

• Aumentar a confiabilidade dos serviços disponibilizados e negociados;
• Controle da base de cadastros, logins e recompra de usuários;
• Processar pedidos e faturar pagamentos, viabilizando as entregas;
• Integração com o gateway de pagamento;
• Melhorar o atendimento, suporte e respostas antecipadas aos USUÁRIOS;
• Assegurar o correto funcionamento das funções do SITE e desenvolver ferramentas personalizadas;
• Gerar relatórios de desempenho e aperfeiçoar estratégias comerciais e de marketing digital.

Em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o tratamento de dados pela BE SEMIJOIAS se orientará pelos fundamentos de respeito à privacidade, autodeterminação informativa, liberdade de expressão, inviolabilidade da intimidade, desenvolvimento econômico/tecnológico, livre iniciativa e direitos humanos.

Em hipótese alguma a BE SEMIJOIAS irá divulgar, transferir, ceder, alienar ou repassar qualquer informação pessoal identificável constante no cadastro do usuário para terceiros fora dos objetivos descritos.

Como os seus Dados são Protegidos?

Nosso servidor está protegido pelo sistema SSL (Secure Socket Layer) de criptografia, que codifica os dados, evitando que suas informações pessoais e sigilosas possam ser captadas no caminho entre o browser e o servidor.

No armazenamento, são empregadas técnicas adequadas como controles de acessos na plataforma, criptografia forte, gerenciamento de permissões via Role Based Access Control, firewalls e VPNs. O usuário está ciente e concorda que a BE SEMIJOIAS poderá realizar a interconexão do banco de dados a qualquer momento, visando a otimização e proteção dos ativos.

Quem são os Responsáveis pelo Tratamento dos Dados?

• Controladora: BE SEMIJOIAS, visto que determina e tem competência para tomar as decisões referentes ao tratamento dos dados.
• Operadoras: As APIs EXTERNAS e a intermediadora de pagamentos CIELO, que processam dados conforme definições prévias passadas.
• Encarregada (DPO): Vanessa Erler, que atuará como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e as autoridades governamentais.

Como Exercer Seus Direitos em Relação a Seus Dados?

A legislação garante aos USUÁRIOS obter, a qualquer momento e mediante requisição, os direitos de acessar, confirmar o tratamento, requerer cópia ou correção, revogar o consentimento, exigir a portabilidade, excluir ou se opor ao tratamento de seus DADOS PESSOAIS. Para exercer estes direitos, envie um e-mail para: [email protected].

Compartilhamento e Transferência de Dados

8.1. A BE SEMIJOIAS se resguarda o direito de compartilhar os dados pessoais dos usuários para cumprir com as finalidades expostas nesta Política e prosseguir com negócios pretendidos ou consentidos pelo usuário.

8.2. Podemos ser obrigados a compartilhar dados em virtude de pedido judicial ou administrativo, para exercício regular de direito ou cumprimento de obrigação legal.

Dos Cookies e Tecnologias de Terceiros

Fazemos o uso de cookies e tecnologias anexas de identificação (como beacons) para: melhoria no processo de login e autenticação, memorização de preferências, mensuração de apelo de conteúdos/campanhas e análise do fluxo de acessos na plataforma. O usuário pode configurar seu dispositivo ou navegador para declinar o uso de cookies a qualquer momento.

Em caso de Alteração das Políticas

É faculdade da BE SEMIJOIAS alterar, em qualquer tempo e proporção, os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade. O uso contínuo das funcionalidades implica aceitação inequívoca das políticas vigentes.

Informações Adicionais

11.1. A obrigação de confidencialidade permanecerá vigente enquanto perdurar o caráter de confidencialidade das informações recebidas.

11.2. A BE SEMIJOIAS compromete-se a seguir as melhores práticas de segurança da informação e legislação aplicável.

11.3. Em nenhuma circunstância a BE SEMIJOIAS se responsabilizará por ilícitos causados pelo uso não autorizado ou negligente dos dados de acesso por parte do USUÁRIO, sendo total responsabilidade deste manter sua senha segura.

11.4. Esta Política de Privacidade é regida pelas Leis da República Federativa do Brasil.